Os sites da Amazon e do Mercado Livre podem evitar bloqueios completos no Brasil se não cumprirem as diretrizes da Anatel para combater a venda de celulares irregulares . A declaração foi feita pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista coletiva realizada em Brasília. Embora Baigorri tenha admitido que essa seria uma “medida extrema”, ele não descartou a possibilidade caso as plataformas não se alinhassem à legislação.
Por que o bloqueio é considerado?
Baigorri explicou que o bloqueio poderia afetar até mesmo lojas que não vendem produtos de telecomunicações. Ele comparou a situação a uma loja física que seria fechada caso vendesse produtos irregulares, mesmo que também comercializasse itens regulares.
Quais são as avaliações previstas?
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou recentemente uma normativa para o mercado online de smartphones, que prevê multas que variam de R$ 200 mil a mais de R$ 6 milhões, além de outras sanções, como a restrição de venda de determinados produtos. O bloqueio total dos sites não é explicitamente observado, mas é uma possibilidade que a agência considera.
Qual é o impacto dos celulares irregulares?
Segundo estimativas da indústria de eletrônicos, cerca de 25% dos aparelhos comercializados no Brasil são irregulares. Esses dispositivos não passam por testes adequados, não pagam todos os impostos devidos ou não incluem complementos na embalagem. O superintendente da Anatel, Vinícius Caram, alertou que esses aparelhos representam riscos à saúde e segurança, podendo causar problemas elétricos e até explosões.
Qual é a posição das empresas?
A Amazon se manifestou surpresa com a decisão da Anatel, afirmando que não reflete os esforços colaborativos da empresa junto à agência. A Amazon destacou medidas como varreduras frequentes e a suspensão de vendedores irregulares.
O Mercado Livre , por sua vez, afirmou que remove produtos identificados como irregulares e notifica os vendedores, que podem até ser banidos definitivamente. A empresa reforçou seu compromisso de colaboração com a Anatel e os fabricantes de celulares.
O que esperar nos próximos 30 dias?
Os próximos 30 dias serão cruciais para determinar se a Amazon e o Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estabelecido pela Anatel. Além dessas duas gigantes, outras varejistas como Americanas , Carrefour , Casas Bahia , Magazine Luiza e Shopee também estão sob monitoramento, com a possibilidade de mais empresas serem incluídas no futuro.
A Anatel busca um equilíbrio entre a regulação do mercado e a proteção do consumidor, enquanto as plataformas de vendas online tentam ajustar suas operações para evitar avaliações severas.
